20071218

QUAL MERCOSUL?

Integração schumpeteriana ou
neo-dependência por mais subsídios?


O grande economista Joseph Schumpeter mostrava que novos ciclos se reuniam por paradigmas de investimentos que cresciam e se abriam através de associações diferenciadas. Formavam destruições criadoras rumo a invenções que se generalizavam e com elas, distribuições de riqueza social.
O ambiente da reunião do Mercosul não parece agora estar dentro das condições descritas por Schumpeter, mas a crise pode sinalizar o caminho. Ele foi definido pelos uruguaios como o pior de sua história; criticado duramente pelos paraguaios como no “momento limite”. A União Européia fêz uma contribuição de 71 milhões de dólares não reembolsável como demonstração de sua intenção em vir a fechar acordo de livre comércio - muito distante - e Lula disse que os problemas do Bloco são internos e não devem ser atribuidos aos Estados Unidos. Não tiveram condições de implantar agora o Código Aduaneiro, que daria realmente início a uma união aduaneira. A boa novidade foi o fechamento de um acordo de livre comércio com Israel.
O sentido geral fora definido pelas alianças renovadas entre Argentina e Brasil para pensarem em sua união estratégica. Foi a idéia de relançamento reforçado que trouxe aos dois sócios menores a oportunidade de aumentar barganha sobre questões que sempre estão na pauta: assimetrias entre países e poderes, exagero de salvaguardas e proteções tarifárias que travam eficiência da passagem entre zona de livre mercado a união aduaneira - com inúmeras barreiras de comércio que impedem que os consumidores finais realmente se beneficiem da associação criada em 1991. Há falta de representatividade e legitimidade dos agentes que negociam, porque como eles não provém de Parlamentos ou regimes Parlamentaristas, mais adequados para procurarem em nome dos representados, as instâncias e associações locais, regionais, sub-nacionais e grupos de interesse ainda estão sub-representados no que é fundamentalmente um acordo intergovernamental. A idéia de que os Executivos tenham poderes quase completos para decidirem assuntos externos nos direitos ibéricos é super dimensionada.
Existem Fóruns Consultivos Econômicos e Sociais vinculados à estrutura organizativa. Nos últimos anos, por conseqüência de crises cambiais, revisões de salvaguardas, ações unilaterais e protecionismo, toda esta organização tem se tornado extremamente casuística.A participação da sociedade civil avançou bastante, mas de forma subordinada ou paralela às decisões principais.A criação da rede Mercocidades a partir de 1995 foi um passo nesta direção, mas seu trabalho tem se orientado na viabilização de soluções em meso-nível, que se redistribuem depois entre principais beneficiários.Grandes decisões sobre investimentos são tomadas sem maiores consultas a qualquer densidade de redes comunitárias, porque não se caracterizou ainda união política, mas uma rede de preferências comerciais conduzida por agentes do Poder Executivo.Procuram disciplinar a movimentação do mercado, antecipar-se a ele, ou às vezes exacerbar protecionismos.O Mercosul é governado de fato por um Conselho do Mercado Comum integrado por Ministros de Relações Exteriores e de Economia dos países membros e dirigido na forma de um Poder Executivo pelo Grupo do Mercado Comum, composto pelos mesmos Ministros de Relações Exteriores.Os Presidentes de cada um dos países se reúnem para apor suas assinaturas, conveniar decisões, dar forma solene, e muitas vezes desestabilizam a arquitetura negocial, decididindo questões de última hora, também de forma casuística.Em dezembro de 2005 se criou o Grupo de Alto Nível para dar operacionalidade de reforma institucional ao bloco.Um diagnóstico importante tem sido feito pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (http://www.cebri.org.br/).
O Bloco está sendo visto diferentemente por cada um dos atores neste momento porque se chegou a um ponto de crise de paradigma. Esta crise retrata adequadamente a transição rumo a um volume de negócios ampliado e redefinição da estrutura produtiva, beneficiando ao conjunto – ou uma regressão a completa zona de livre mercado e abandono por muitos anos da idéia de um Mercado Comum. Sugestões bizarras intermediárias, como Alternativa Bolivariana - sustentada por investimentos estatais e baixos níveis educacionais médios, organizando-se setor privado altamente dependente do setor público a custo de subsídios, não devem merecer considerações sérias.São estratégias históricas conhecidas da América Ibérica para crescer sem desenvolvimento e distribuir subsídios, enquanto o mundo caminha para formação de competitividade pelo investimento em capital humano, coesão social, Estado agenciador de produtividade e portanto diligente, com economias que visam aumentar coeficiente de participação no comércio mundial a tarifas mais baixas.
Para o Uruguai, estes anos todos de Mercosul ajudaram a redefinir sua política exterior pós-guerra-fria onde a ambivalência entre competição e cooperação de Argentina e Brasil lhe levavam a uma agenda nacional de modernizar instituições, políticas publicas, e o faziam situar produtos e comercio exterior. A macro região do Mercosul respondia às mudanças mundiais com arranjos predominantemente comerciais, sinalizando uma união aduaneira e mercado comum. Postergava-se assimetrias com sócios menores em políticas agrícolas, pela expectativa do desempenho geral do bloco, que redeterminaria suas exportações, levando por efeito marginal novas e diferentes encomendas aos menores.Durante toda a década de 1990, o Mercosul foi funcional para o Uruguai com a lógica de convergências pelo câmbio fixo, que implicava numa reestruturação da competitividade exportadora das economias, reestruturando também suas importações.Mas quando a Argentina entrou em crise, isto teve efeito sobre os uruguaios, pois o Brasil não pode empurrar o conjunto como grande exportador extra-bloco e comprador intra-bloco. As negociações internacionais se bloquearam, paralisando o efeito dominó esperado pelo Uruguai.Pela primeira vez se pensou em fundos estruturais vinculados às assimetrias, e depois se falou em Parlamento regional.Temas de interesse geral entraram na agenda, como meio ambiente, recursos naturais, energia, e foram integrados ao assunto regional.Uma conjuntura nacionalista e protecionista começou a se sobrepor ao Mercosul, introduzindo temas de regionalismo fechado com os quais o Uruguai como pais eminentemente exportador nunca conviveu adequadamente.Não sendo formador de estrutura de bens de capital em grande proporção nem substituidor líquido de importações, mas um captador de espaços e inserções qualificadas de produtos primários no mercado internacional, o país acabou iniciando conversações com os Estados Unidos para buscar acesso a mercados, inserção no mundo e modernização.
O Uruguai cultivara a auto-imagem no Mercosul como continuidade e até ampliação reformada do seu principal período na América do Sul (1925-1960) em que de uma economia primária extremamente qualificada, emergiu para centro financeiro aplicador e de serviços, com grande formação de capital humano, algo inédito na região. Sendo o centro administrativo do Mercosul, o país esperava (e ainda espera) que isto se traduza em grandes eventos, serviços, investimentos, ao mesmo tempo em que renova o paradigma biotecnológico de seu parque agro-laboratorial, amplia seus famosos produtos lácteos, com custos altamente competitivos. Isto não está ocorrendo pelo protecionismo de seus dois maiores sócios, a Argentina e o Brasil, que ao terem mercados europeus e norte-americanos fechados para produtos primários tradicionais ou biogenéticos de valor agregado, fecham igualmente seus mercados internos. Praticam fechamento de oportunidades de negócios, inviabilizando a entrada do Uruguai. A Argentina também pratica subsídios aos seus produtos exportando-os para competir no Uruguai, algo contra lógica do Mercosul.O conflito sobre as produtoras de celulose, embora contenha elementos ambientais, também é uma das pontas desta política de reforma de comércio exterior uruguaio, voltado para agregação de valor às cadeias de exportações.O país chegou a pensar seriamente em sair do bloco como membro pleno, situando-se como membro associado.
Já o Paraguai tem problema diferente. Ele também oscila entre o que lhe oferecem o Brasil e a Argentina e a abertura de livre comércio com a diplomacia norte-americana, pois tradicionalmente praticou tarifas muito baixas e a partir do Mercosul teve que subí-las. O Paraguai tem comércio deficitário, termos de intercâmbio desfavoráveis, está perdendo em termos reais com a integração. Até paga mais caro a várias empresas brasileiras pelo frete do que os argentinos o fazem. Sua economia é pouco competitiva, muito apoiada ainda no setor agrícola camponês, com empresariado pouco homogêneo e instituições estatais de baixa legitimidade e intensidade. Seu crescimento econômico nos últimos 30 anos foi muito baixo, em alguns períodos nulo, mas conseguiu beneficiar matérias primas exportáveis nos anos 1990, fazendo também triangulação regional e redistribuindo importações. Ganha com a bi-tributação que realiza de produtos estrangeiros. Isto compensa o aumento das tarifas que desmantelou seu contrabando, e agora compra dos vizinhos, produtos industriais de baixa qualidade perdendo inclusive a possibilidade de obter tecnologia a bom preço dos paises industrializados.Os exportadores paraguaios foram prejudicados, mas a chancelaria recusou inclusive propostas de livre comércio de Taiwan, e sofreu pressões por causa de oferta de livre acesso da totalidade de seus produtos bovinos a um estado norte-americano nas próximas décadas. Segue aumentando o déficit com Argentina e Brasil, e o presidente atual Nicanor Duarte Frutos reclama do tratamento que os paraguaios recebem das aduanas brasileiras na fronteira, considerando que se está em momento de grave revisão do bloco.Uma época de incerteza onde os discursos de união e cooperação não condizem com a realidade, seja por conflitos com a Argentina por causa da carne e com o Brasil, ou do Uruguai com a Argentina.
O Mercosul tem sido mesmo um acordo entre Brasil e Argentina, onde o sócio menor organiza suas ações estratégicas pela máxima utilidade decrescente de investimento do sócio maior, isto é, comparando níveis e decidindo proteger seu mercado como barganha para barganhar a fase superior do ciclo. Habilmente, os argentinos captam investimentos quando as importações de mercadorias rejeitadas no primeiro momento se transformaram em capital internalizado no mercado argentino, geradoras de impostos internos.O investimento brasileiro busca mercado complementar de consumo.
Esta estratégia torna o Tesouro argentino sócio de empreendimentos brasileiros pelo imposto, e o Brasil receptor de remessas líquidas de resultados sobre operações argentinas.Capitaliza ambos os lados – mas os consumidores argentinos pagam internamente mais caro do que o fariam se a taxação não houvesse sido provocada pela barreira de comércio.E os empregados brasileiros ficam sem empregos qualificados.Operações semelhantes às da metade da década de 1950, quando plantas inteiras eram transferidas dos Estados Unidos para o Brasil e geravam composições acionárias dentro do País, criando-se o “capital made in Brazil”.O processo de transferência agora vai principalmente no sentido São Paulo-Buenos Aires. Nestor Kirchner conciliou demandas das indústrias tradicionais – mobiliário,têxtil e confecções, calçados e ainda o setor primário - com crescimento econômico e atendimento às classes desprovidas. Houve protecionismo anti-Brasil em todos estes setores. Se conciliou com aumento da presença de capital brasileiro também nestes setores.Alguns mais sofisticados, como siderurgia,eletroeletrônica, tiveram igualmente participação brasileira.As escalas são normalmente feitas no Brasil e complementadas na Argentina.O segundo momento trouxe intenção de desdolarizar a relação com o Brasil, que atende ao interesse imediato de criar conta corrente que viabilize importações para etapa mais ambiciosa – a economia argentina tem grandes carências para ampliar suas industrias, especialmente na área de novas tecnologias para aumentar produtividade visando exportar valor agregado.O BNDES acenou inclusive com apossibilidade de financiar recuperação tecnológica ou ampliação de pequenas e médias industrias argentinas. Cristina Kirchner anunciou em sua campanha que quer combater pobreza, desemprego e atender saúde, educação e qualidade de vida. Isto teria relação com atingir maior produtividade na sociedade argentina e maior educação. Agora pretende fazer isto em integração com o Brasil, onde ambos os países definiram comissão com reuniões periódicas de cúpula - a primeira, já em fevereiro.O problema é que o Brasil tem gigantescas carências, e não é a Alemanha de Maastrich,nem os Estados Unidos com o papel que começou a desempenhar durante a Aliança para o Progresso(1961). Pode transferir recursos somente apostando em produtividade de seus investimentos imediatos.O processo tem certamente que trazer benefício também para o Brasil. Pode-se fortalecer integração de cadeias produtivas, pesquisa científica, energética, mas principalmente alterar qualitativamente a estrutura produtiva dos dois paises, colocando-as formidavelmente em outro nível.
O Brasil tem comprado matérias primas argentinas e vendido produtos com maior valor agregado, e teve superávit de U$ 3 bilhões neste ano.Se os níveis forem mudados e ampliados, aumentam comércio e volume de transações, e como se redeterminam níveis de troca, isto tem efeito circular sobre os outros dois parceiros – que também aumentarão seu volume de negócios. Mas há questões que precisam evidentemente ser completamente alteradas. A Argentina anunciou que pretenderia impor restrições tributárias a investimentos estrangeiros, fortalecendo o fisco sobre capitais investidores na sua economia.Se não houver exceções ao Mercosul, isto atingiria importantes capitais brasileiros que investiram na Argentina, e é completamente contrário aos investimentos do bloco, e aos investimentos em geral.Viabilizar a produção dos argentinos às custas da economia brasileira na forma de investimentos, recursos, linhas de crédito, só terá sentido se ampliar também a participação do Brasil no volume de negócios argentino e principalmente, facilitar decisões micro-econômicas entre os dois paises. Aquelas que realmente importam no dia a dia para os agentes operarem em mercados, legislações, sociedade civil e burocracia. Que reduzem custos de transações, incentivando empreendimentos comuns, corredores de fronteiras e instituições comuns no ensino, comércio e investimento.Estas últimas são fundamentais para ampliar a integração, pois os corredores produtivos, onde as cadeias se integram e se fazem – as micro e meso-regiões, sub-regiões, estados fronteiriços, agentes empresariais, associações comerciais e de investimentos, ainda estão pouco intercomunicados.
A pretensão sobre integrar cadeias produtivas, como enunciada por Cristina Kirchner é antiga, avançou em alguns pontos, e tende a diminuir conflitos nos blocos.Pode articular e complementar diferentes firmas ou setores inteiros para gerar ganhos em capacidades competitivas para a cadeia como um todo. Também melhorar coordenação ou aumentar produtividade contribuindo para aumentar a performance. E as cadeias podem ocorrer em escala local, regional, nacional ou macro-regional.Passar da etapa de competição por custos e preços, para inserção em capacidade de inovação e uso de mão de obra qualificada é um objetivo amplo e que requer negociações efetivamente superiores.O Mercosul não avançou ainda até o paradigma industrialista em que a integração é meio para reestruturar produtivamente maiores especializações, e somente agora parece querer realmente formular arranjo geral comum de provedores, fornecedores, terceirizações a reunir paises - aspectos perfeitamente compreensíveis dentro de um paradigma como este.Também o surgimento de clusters, aglomerados, ou redes empresariais supra-nacionais.Os maiores conflitos dentro do bloco se deram exatamente onde estão ausentes empresas transnacionais, e tecnologias de grande densidade, e intervém empresas familiares, recorrendo de forma assídua a medidas defensivas, até contra os próprios sócios.Há discussões antigas sobre setores, complementação produtiva no setor de bens de capital, inclusive de empresas binacionais, e fundo de promoção de investimentos.Quando se criaram os Foros de Competitividade de cadeias produtivas, a partir de 2002 entre funcionários estatais, representantes empresariais e sindicais do setor privado, acertou-se que as reuniões de ministros dariam operatividade ao processo.
Em março de 2003, representantes argentinos e brasileiros decidiram criar o Conselho Agropecuário do Sul, para promover formas conjuntas de comercialização e estimular cadeias produtos agropecuários e agroindustriais.A soja seria um dos setores a ser posto em pratica prioritariamente.
Esta questão agro-industrial tem estudos como o de Paulo Waquil, que se tornaram extremamente importantes - O setor agrícola nos 10 anos do Mercosul. Indicadores Econômicos. FEE. Porto Alegre, v.29, n.01, 2001 Formam entendimento de que harmonização agrícola é atingível, mas depende também da harmonização tributária.
Os sistemas tributários dos países membros são bastante desarmônicos, especialmente o caso brasileiro em relação aos demais. Argentina e Uruguai utilizam o IVA (Imposto sobre Valor Agregado), sendo que o último adota alíquotas reduzidas para produtos agrícolas. Ele taxa em 12% estes produtos, já a Argentina aplica a alíquota padrão (21%). O Brasil possui um IVA estadual (ICMS) e um federal (IPI), com grande diversidade de alíquotas. Além destes, há ainda as contribuições (Cofins, PIS, CPMF e Previdência) incidindo na agricultura brasileira. O principal problema é a falta de harmonização tributária que acarreta perda de competitividade dos produtos agrícolas e agroindustriais brasileiros. No Brasil cerca de 50% do preço final do arroz ao consumidor é constituído de impostos.São as assimetrias e divergências entre as políticas do Brasil e Argentina que impedem uma Política Agrícola Comum no Mercosul. O preço do arrendamento da terra também retrata diferenças. Na Argentina o custo do arrendamento equivale à metade do brasileiro e no Uruguai chega a custar até um terço do que é cobrado no Brasil, além dos preços das terras argentinas e uruguaias serem bem inferiores aos preços brasileiros. No caso de produção de arroz, outros elementos que desempenham papel relevante na composição dos elevados custos de produção são os insumos, custos financeiros, máquinas e equipamentosJá pequenas e médias empresas também se prepararam para desfrutar das vantagens do processo de integração, através de esquemas comerciais e de distribuição integrados.Acordos de complementação produtiva inter-firmas, não avançaram porque encontraram barreiras culturais, barreiras não tarifárias como quotas, elementos técnicos medidas compensatórias e anti-dumping.Os Foros de competitividade ajudam a passar de agenda de políticas «defensivas » -salvaguardas, antidumping - a outra «ofensiva » -por geração de estratégias de especialização e complementação coordenadas em nível do bloco.
Mais adiante, trago observações de Thomas Courchene, o professor canadense considerado um dos quatro maiores especialistas do mundo em Intergovernamentalismo, Federalismo e Globalização. Suas análises sobre o Mercosul, produzidas em Seminário Internacional em 2002 em Porto Alegre, têm grande atualidade. Por elas, visualiza-se muito bem como se dá o processo de glocalização, ajuste dinâmico do setor público, federalismo renovado e redes de capital humano a que se refere como conseqüência inevitável da abertura de regiões mercados.O Mercosul ainda não mobiliza adequadamente estas variáveis.

O comércio cresceu.E a renda?

O comércio cresceu desde a fundação do Mercosul mesmo de modo irregular, mas a abertura não se traduziu em aumento constante e difundido da riqueza média societária, com elevação de prosperidade oriunda desta integração.Ao olhar-se o comportamento das exportações e importações somente do Brasil,dados da Funcex,
Em 1991, as exportações para o Mercosul eram 7.28% do total exportado, e as importações 10.65%. Em 1997, ano em que houve o boom do Mercosul, as exportações eram 17.06%, e as importações 12.61%. Em 2001, começo dos problemas cambiais, as exportações mesmo assim, subiam para 13.28% e as importações 12.61% Finalmente em 2006, começando a reequilibrar após grande crise, eram 10.35%, e 9.81% nas importações. Já as exportações brasileiras para o Nafta, eram em 1991, 23.71% , e em 2006, 23.30%, estabilizadas.Para a União Européia, queda livre de 32.05% em 1991, para 21.85% em 2006.
O Mercosul como um bloco exportou um total geral de 46 bilhões em 1990, antes de entrar efetivamente em funcionamento, chegou a 80.2 bilhões em 1998, ano de grande dinamismo, e alcançou 190.7 bilhões em 2006.As exportações intra-bloco sobre o total, que demonstram sua eventual vitalidade, eram 8.9% do total das exportações em 1990 quando ele não existia de fato, passaram a 25.3% no ponto alto de 1998, e regrediram a 13.52% em 2006.
Isto se revelou em redistribuição de oportunidades para sustentação de negócios internos, renda interna e mobilidade estrutural?
Importantes pesquisas recentes dimensionam alguns resultados desta integração e suas assimetrias.Elas foram feitas pela Rede de Pesquisas do Mercosul, criada em 1998, com sede central em Montevidéu,composta por doze instituições de grande experiência em pesquisa econômica com fundos principais concedidos pelo Centro Internacional de Pesquisas para o Desenvolvimento do Canadá, IDRC / CRDI. (O Canadá está atuando muito próximo ao Mercosul, que quase concluiu um acordo 4+1 com os canadenses, mas houve desacertos. Há inúmeras vantagens para os dois lados. Em 2005, tive oportunidade de mostrar quais eram as áreas e as vantagens em entrevista à Radio Canadá, in
Entre os pesquisadores do Centro estão dois conhecidos economistas brasileiros: Antonio Barros de Castro da UFRJ, e Pedro Luiz Carvalho da Motta Veiga , da FUNCEX.Em 1990, às vésperas do Tratado de Assunção, a renda per capita medida em paridade de poder de compra da Argentina era 6.700 dólares, a do Brasil 5.800, do Paraguai 4.000 e a do Uruguai de 6.600.
Em 2.003, 13 anos depois, com toda sua crise dos anos 2001-2002, a Argentina avançara para 11.700 dólares, o Brasil 7.900, o Paraguai para 4.300 e o Uruguai 9.100.
A Argentina tinha multiplicado sua renda per capita por 1.76 vezes, o Brasil 1.36, o Paraguai 1,07, e o Uruguai 1,52. Isto significa que a renda per capita argentina, que era no início 1.15 vezes a brasileira, aumentou para 1.48 vezes.A do Uruguai, que era 1.13 vezes, aumentou ligeiramente para 1.15 vezes.
Medida em termos relativos, a integração rigorosamente tem beneficiado a Argentina, e a integração tem uma economia com o paradigma de economia do produtor, ao invés de economia do consumidor.

Quando ganha o consumidor, ganham todos, inclusive e principalmente os trabalhadores urbanos, que são consumidores e necessitam de produtos mais baratos para modificarem sua inserção social, melhorando poder aquisitivo e diversificando habitos educacionais.
Já vemos porquê o Mercosul se transformou em uma economia de oferta subsidiada: se a multiplicação argentina foi maior, o Brasil teve grande vantagem com a integração pela liberalização tarifária. Com a queda de barreiras, os setores produtores de bens de alta tecnologia, com maior valor agregado, ganharam espaço de exportação dentro do bloco que não teriam fora dele.Estes setores, justamente, também concentraram renda e polarizaram regiões, e também por isto, a integração não conseguiu reduzir desequilíbrios de renda e desenvolvimento que não atingem só os países menores do bloco - Paraguai e Uruguai - mas regiões inteiras do Brasil e da Argentina, que até agora não foram beneficiadas pelo união aduaneira incompleta entre os quatro países. Esta discrepância não se reduziu e se foi ampliando ao longo dos anos, apesar do crescimento econômico dos países.O trabalho em questão é Asimetrías em el Mercosur.Un enfoque econômico y de bienestar. Por Juan Cresta Arías. Economista del Centro de Análisis y Difusión de la Economia Paraguaya – Cadep, in
A solução seria priorizar crescimento de bens de consumo tradicional e corrente em detrimento da aceleração de bens com densidade tecnológica? Claro que esta solução luddita está longe da que viria a proporcionar bem estar pela integração.O crescimento da adoção de novas tecnologias é poupador de mão de obra, concentrador de plantas e convergente em regiões já instaladas mas também favorece melhores níveis educacionais no seu conjunto, desde que secundado pela abertura decidida de barreiras comerciais em setores tradicionais para oportunizar elevação e integração de cadeias de comércio onde se dão ajustes e especializações dinâmicas, beneficiando o conjunto e principalmente aos consumidores – que dispõem de mais renda discricionária, aumentando inclusive a arrecadação tributária.
Ao mesmo tempo, a abertura de cadeias menos especializadas proporciona a contribuição das menores à agregação de valor ao PIB, ao contrário do que ocorre hoje - em que a reespecialização fica brecada pelo bloqueio comercial.Há fatores considerados “retardados” de crescimento e fatores considerados ”aceleradores” de crescimento.Embora a carência de estudos no setor, é bem presumível que radiquem em estagnação cultural, política, institucional, nas regiões onde penetra o avanço técnico.São as conhecidas reformas estruturais necessárias - tributária, educacional, política, gerencial do setor público, entre outras.Elas intensificam formação de capital social e formidável crescimento de capital humano ao invés de conflitos continuados entre classes.
Embora os integrantes do bloco falem genéricamente sobre sua necessidade não a implantam, preferindo continuar com políticas de subsídios, formas conhecidas de manter baixa produtividade. A Argentina, o Uruguai e o Paraguai começaram a importar do Brasil máquinas e equipamentos que antes eram importados de outros países, porque ficou mais barato.O estudo mostra que no período analisado – desde o início da década de 1990 até 2003 - o Brasil apresentou melhoras competitivas em vários setores industriais, especialmente químicos, maquinaria elétrica e não-elétrica, equipamentos de transporte, profissionais e científicos. Os países menores ganharam competitivamente nos setores industriais de tecnologia baixa (como têxtil, confecções e calçados) e manufatura de recursos naturais (tabaco, bebidas e alimentos, entre outros). O Paraguai, embora mais atrasado industrialmente, está exportando muito mais produtos industriais, como roupas, tecidos, alimentos processados, bebidas, manufaturas de couro e madeira", diz o economista.Os modelos dividiram o Mercosul em regiões econômicas. Ficou claro que brechas de desenvolvimento entre as regiões começaram a diminuir entre 1991 e 1995, mas desde então voltaram a alargar-se. As regiões que mais ganharam com a integração estão na Argentina (Patagônia, no extremo sul, Pampa, no centro, região de pecuária, e a Grande Buenos Aires) e as que mais perderam são o Norte e o Nordeste do Brasil e o Paraguai.O economista Fernando Masi, diretor do Cadep e coordenador do estudo, ex- secretário de política econômica do Ministério da Economia do Paraguai entre 2003 e 2004, participou da equipe que implementou o Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem).O fato do Brasil ter se beneficiado das liberalizações não adiantou para passar à frente em renda per capita, em parte pela enorme dispersão e heterogeneidade do seu mercado – algo que os vizinhos não apresentam.Os indicadores sociais da Argentina e do Uruguai sempre foram e continuam sendo melhores que os do Brasil. Regiões que já detinham fatores como produtividade, competitividade, localização geográfica, institucionalidade conseguiram aproveitar melhor a liberalização tarifária.Assim, as que mais ganharam com o Mercosul foram as mais ricas da Argentina, enquanto o Sul e o Sudeste do Brasil e o Uruguai também ganharam, porém menos.As regiões que nunca reuniram condições de vantagem comparativa foram ficando para trás, como o Norte e o Nordeste do Brasil e o Paraguai.É preciso implementar condições competitivas nestas regiões.

Um importante trabalho confirmando vantagens da abertura como efeito multiplicador
O IPEA trouxe um estudo em 2003 sobre Aspectos microeconômicos do Mercosul: uma abordagem sobre o desempenho das empresas brasileiras, texto n° 982 Sérvulo Vicente Moreira / Brasília, 2003, 62 p.O estudo examinou vários desempenhos, mas principalmente educação e renda a partir da abertura exportadora, nas empresas brasileiras.
As conclusões enfatizam alguns aspectos muito interessantes da abertura.
A escolaridade dos funcionários das empresas exportadoras definitivamente aumentou. As diferenças mais representativas ocorridas na década de 1990 foram na categoria quarta série incompleta, que representava 22,34% no início da década e caiu para 10,48% em 2000, e no segundo grau completo, que em 1991 representava 9,89% dos funcionários das exportadoras brasileiras para o Mercosul e que em 2000 chegou a 23,77%.Isto se traduziu em aumento da remuneração média. A remuneração média dos funcionários das empresas exportadoras para o Mercosul(expressas em valores reais) apresentou aumento do valor real recebido por esses trabalhadores entre 1991 e 2000, com incremento de 5,49%.A região Sudeste tem os funcionários com mais alta remuneração – exceto em 1992 e 1994, quando a região Norte teve melhores remunerações – e pouca volatilidade na década, assim como a região Sul. Na região Norte ocorreram as maiores variações, destacando-se como a segunda melhor pagadora em grande parte da década de 1990.Um trecho é especialmente significativo:

“(..) a participação de novas empresas exportadoras brasileiras vem aumentando num ritmo crescente, o que demonstra, em primeira instância, o incremento da produção interna para atender à nova demanda do bloco integracionista, bem como um fluxo comercial ascendente no mercado regional, em segunda instância. (grifo meu) ...pode-se inferir que tal fato influenciou positivamente a economia doméstica e as dos países da região.O incremento no número das empresas brasileiras exportadoras para o mercado regional aponta para alterações na economia doméstica no que concerne ao melhor uso de recursos naturais e de insumos importados do país, à geração de empregos e demanda por mão-de-obra especializada, ao uso intensivo de tecnologias mais diversificadas, à geração de renda, à ampliação de mercado e à melhoria na qualidade de vida da população, tal como prevê a teoria da integração.Outro aspecto a ser destacado refere-se à expansão ou implantação de empresas exportadoras para o Mercosul. Nos municípios brasileiros onde isso aconteceu, ocorreram benéficas mudanças na economia local, elevando sobretudo o nível de instrução dos empregados dessas empresas, com repercussões positivas nos salários, salvo algumas exceções.(grifo meu).
Os incrementos das vendas no Mercosul repercutiram diretamente no aprimoramento do nível instrucional do país, e o fato está relacionado com as novas tecnologias que estão se fazendo necessárias para o processo produtivo. Isso implicará um processo de absorção tecnológica por parte dos países membros, o que vem sobretudo beneficiar as economias da região.Ainda mais um aspecto a ser ressaltado é o fato de que, no caso do Mercosul, por ser uma integração regional em terras contínuas, o transporte é um facilitador para as empresas exportadoras. Estas não incorrem em custos como transporte marítimo, armazenagem, representações, alguns tributos, burocracia alfandegária, etc., como quando exportam para outros continentes.Com a expansão gradual do comércio no âmbito do Mercosul, verificam-se tendências para modificações estruturais nos países que o compõem, desde a logística até o maior uso de tecnologia no setor produtivo, o que repercute diretamente sobre a qualidade de vida da população da região.Deve ser destacado ainda o aprimoramento contínuo da mão-de-obra das empresas exportadoras para o Mercosul, em razão do incremento do nível tecnológico, acarretando melhorias no valor agregado dos exportados. Esse incremento do conteúdo tecnológico dos exportados, considerando-se o uso intensivo de fatores de produção nacionais e insumos importados, gera mais riqueza para o país, alcançando assim um dos objetivos da integração, que é a melhoria da qualidade de vida da população. Este trabalho permite vários desdobramentos - desde estudos sobre a parte social e sobre formação de clusters industriais, até o uso de instrumentos de promoção de exportações - que deverão ser estudados em futuras pesquisas."

A íntegra do trabalho, in
http://www.ipea.gov.br/pub/td/2003/td_0982.pdf

O que diz Courchene

Thomas Courchene pronunciou a conferência "The Federalism in the Mercosur: The Challenges of Regional Integration", no seminário internacional realizado em 2002 em Porto Alegre. Eu o entrevistei em Kingston em 2004, específicamente para uma pesquisa sobre a formação do Estado de Bem Estar no Canadá. A construção de um novo Estado de Bem Estar já se desenvolvia dentro da realidade de integração em regiões-mercados.

PhD em Economia por Princeton, Courchene, além de catedrático em políticas econômicas e diretor do Institute of Intergovernamental Relations da Universidade de Queens no Canadá, é autor de 250 artigos que vão da politica econômica à monetária específica, voltados para o Canadá e sua inserção na América do Norte. A partir de 1998 iniciou comparações internacionais sobre federalismo, e é conhecido mundialmente.

Seu livro de 2001, A State of Minds: Toward a Human Capital Future for Canadians passa à dimensão de avaliar a formação de capital humano dentro de regiões de integração em cenários de abertura de mercado e globalização.

A primeira importante constatação é a de que contrariamente ao senso comum, os processos de abertura e liberalizaçao, não atendem somente interesses de maximização de lucratividade de produtores e grupos empresariais negociais, porque trazem junto a base civil e o processo na cidadania. E é isto que ele demonstra pela lógica dos próprios processos de integração, pois todos eles estão inseridos dentro de sistemas federativos.
A era da informação transformou o papel dos cidadãos, mercados e governos com inter-relações entre eles. Faz uma citação de Manuel Castells para dizer que há espaço de "locais físicos" e espaço de "fluxos' e isto não tem sido levado adequadamente em consideração.
Agentes sub-nacionais,como governos estaduais, aumentam seu comércio com outros agentes similares e passam cada vez mais a constituir regiões integradas com suas inter-exportações e importações, criando jurisdições.À medida em que cresce este volume de comércio,ele ultrapassa intenções iniciais dos governos federais, assim com dos agentes privados participantes dele. Há todo um conjunto de corredores produtivos que se estabelece, com motivações, intenções, proporcionalidades.Isto tem efeito sobre o próprio federalismo interno.

No caso canadense, o efeito demonstração do acordo de livre comércio do Nafta foi tão poderoso, que gerou entre as provincias canadenses ampliação de trocas comerciais internas que as fizeram baixar ainda mais qualquer barreira que ainda pudessem ter entre si - reforçando, ao invés de fragilizar as instituições nacionais.

O que ocorre é que estas instituições não ficaram mais localizadas no plano federal , mas sim no federalismo inter-provincial. Mudanças de impostos foram programadas para atender maior eficiência ao fluxo de comércio entre as regiões, visando passar do imposto de renda para o consumo, e de valor adicionado.
(O Brasil, por exemplo, teria instituições já preparadas para este federalismo inter-estadual, como o Conselho de Desenvolvimento do Extremo Sul, junto com o de outras regiões como Nordeste, Centro-Oeste, embora as diferenças de federalismo com o Canadá).
O mais importante foi a subsidiariedade e divisão de poderes. O processo de transferência de poderes gerou a glocalização, conceito desenvolvido pelo próprio autor.

Significa que enquanto se foi transferindo poderes a estruturas supranacionais em alguma medida, mesmo que cautelosamente, na forma de conselhos de mercado, houve transferências internas de poderes ao setor privado de atividades antes ocupadas pelo setor público, e grande disseminação do acesso a tecnologias de informação. A racionalidade no principio de subsidiariedade tornou eficiente o local de geração de serviços mais próximo das comunidades afetadas pela ação, descentralizando operações.Uma vez que um dos fundamentos da globalização é a ultra-mobilidade, ao mesmo tempo se formaram niveis locais e regionais de grande eficiência, aglutinadores de atividades sociais, econômicas e culturais.

A glocalização implica em outros níveis de representação, e auxilia também a formar cidades globais, com grande capacidade de reunir atividades e difundir conhecimentos, e com constitucionalidades próprias. Isto ocorreu com Montreal, Toronto e está ocorrendo com outras cidades canadenses que vão formando os Estados-Regiões - porque se integrando com Estados nacionais limítrofes em suas trocas.
Os cidadãos emergem como principais atores deste processo ao organizarem-se como reivindicantes diretos desta participação constitucional, visando novas formas de representação.

Courchene afirma que no caso do Mercosul, Brasil e Argentina devem somar políticas fiscais de ajuste para realmente conter históricas atitudes permissivas, favorecendo emergência mais rápida do paradigma da integração competitiva que beneficia novas regiões dentro da formação geral do Bloco.

A formação de União Social seria mais complicada do que a que ele relata ocorrida no Canadá, país que apesar de abrigar diferentes nacionalidades - especialmente franco e anglo descendentes - tem já constituída uma federação como Estado desde 1867. Possibilidades de reforçar vínculos em saúde, educação, assistência social, podem advir de constantes "efeitos demonstração", troca de experiências nos níveis locais e sub-nacionais.
São condições que formam sustentação de capital humano.

A íntegra da conferência de Courchene in

20071217

O Mercosul enfim,tem futuro como região?

Enfim, quais as vantagens da manutenção do Mercosul?
À parte emotivos argumentos pelo pertencimento a zonas de vizinhança com passado de enfrentamentos e criação de culturas comuns, que inclusive não são seriamente considerados como deveriam na exploração de possíveis vantagens competitivas, há argumentos correntes de seus defensores que podem ser resumidos assim:
1. Idéia de manter coesão para ganhar mais em negociações extra-zona
2. aumentar cooperação sul-sul que pode trazer maiores vantagens com parceiros no aumento de trocas industriais, porque os componentes de tecnologias são mais altos do que os fluxos de comércio com países do Norte.
3. A manutenção do poder de negociação dentro da zona aumenta também formação de escalas suficientes para diminuir custos
4. Cria maiores condições de adaptação competitiva e conversões das cadeias produtivas
Um dos textos nesta linha está em
http://www.mercosurabc.com.ar/nota.asp?IdNota=1344&IdSeccion=3
Estes argumentos não se sustentam sem a prática da efetiva abertura intra-zona.
A coesão é mantida hoje não por convergências negociais, mas graças aos movimentos do maior parceiro, o Brasil, e suas iniciativas de busca do mercado internacional - que por sua vez, dependem da confiança quepossa ter nos parceiros internos, nas trocas intra-bloco e diminuição do protecionismo interno, bem como na elevação e diversificação das estruturas produtivas do próprio bloco.A idéia é correta, mas precisa se intensificar tendo por foco os consumidores do Mercosul.O Mercosul tem certamente vantagens em sua manutenção pela construção da institucionalidade alcançada até esse momento e ganhos e benefícios que pode oferecer aos consumidores finais e usuários de serviços por esta integração.É isto que esperam os cidadãos dos quatro países, as associações em diversos níveis, inclusive os movimentos sociais, alguns equivocados e estatizantes, mas outros decididamente ampliadores de genuína sociedade civil. Os argumentos de comercio utilizados em vários momentos como sendo estratégias do Mercosul, são muito frágeis.A cooperação sul-sul é uma extensão da própria cooperação no Mercosul. Como ampliação de negócios que realiza entre si, diversificando pautas e ganhando ainda maiores escalas, com ganhos tecnológicos para realmente buscar maior densidade em complementações tecnológicas com os Estados Unidos ou com a União Européia.
A expressão “negociações com o Norte” é abrangente e bastante estereotipada, desconhecendo inúmeras complementações extremamente vantajosas a serem feitas com países de modernidade complementar que não se caracterizam como superpotências, como o Canadá que está na América. Ou a Austrália e Nova Zelândia. Ou mesmo a Noruega, que está na Europa e não integra a União Européia. A visão de países do “Norte” divide esquematicamente nações colonizadas de modernidade tardia intermediária como Canadá, Nova Zelândia, Austrália, ou as de primeira descolonização com integração nacional, como os Estados Unidos, e sociedades constituídas como antigas nações européias, todos juntos como o “primeiro mundo” - concepção comparativa retrógada, uniforme, homogênea e arcaica da antropologia do desenvolvimento francês da década de 1960, (motivada por entre outros autores como Georges Ballandier).Voltarei oportunamente a este assunto.
Do outro lado estariam os “vitimados” que deveriam formar frentes ex-coloniais em bloco reunindo um suposto “terceiro mundo” alinhando-se pela organização de um sistema econômico diferenciado.A base seria produzir ou não produzir matérias primas em troca de produtos manufaturados.Os anos 1980 e 1990 mostraram a precariedade desta visão, que nunca passou de acerto oportunista para buscar ganhos eventuais de frações de comercio.Ela foi influente durante a guerra fria, como modelo de integrações culturais cruzadas, e se mantém dentro de um cenário hoje modificado pelo acerto de novas atitudes institucionais mundiais que mostram parceiros de alta, média e insuficiente constitucionalidades.Segundo sua história, cultura, construção econômica, formações afins, no paradigma de região. Há grandes probabilidades de acerto em uma complementariedade com a África do Sul, por exemplo, inserida no paradigma do Atlântico sul brasileiro, e interesses contingentes na defesa de acordos com Índia e China - que podem ampliar tecnologias complementares. Mas estes dois últimos não formariam regiões complementares viáveis com o Mercosul.
A mobilidade de capitais no Mercosul é importante.Ela começa a se definir melhor com a estratégia geral sul-americanista, que se concretizou na Iniciativa para a Integração da Infra-estrutura Regional Sul-americana (IIRSA). O estado do Rio Grande do Sul tem papel importante e estratégico nesta viabilização por constituir o corredor de integrações já mais desenvolvidas e uma cultura institucional que formou o Mercosul desde século XIX.Este espaço já era definido por Celso Furtado como "modelo argentino-paulista", historicamente construido em um longo ciclo de produção de produtos primários (o gado argentino e o café brasileiro) , para exportação à City londrina. Como eixo privilegiado, o estado do Rio Grande do Sul acompanhou esta formação de nações que estiveram em configuração permanente, desde a Questão Cisplatina.
Izabel Mallmann mostra como surgiu a estratégia sul-americanista e como ela tem implementado projetos de infra-estrutura distribuídos em eixos estratégicos contribuindo para reverter a situação de desconexão física da região. Corredores de exportação facilitarão circulação de riquezas, mesmo sendo criticados em alguns círculos, por manter uma divisão de trabalho que teria natureza colonialista. Esta crítica desconsidera outros paradigmas abertos por exemplo pela biotecnologia e genômica de processos na sociedade de conhecimento. O fato é que a abertura para o Pacífico se viabiliza, agora entre o Brasil, Chile e Bolívia.
O texto é Integração regional: instituições e processo, por Maria Izabel Mallmann, Meridiano 47 Boletim de Análise de Conjuntura em Relações Internacionais, outubro 2007, in
Porto Alegre foi sede em agosto de 2007 do VI Congresso Internacional de Rotas de Integração da América do Sul.O Comitê de Rotas é presidido por Joal Teitelbaum ,do Rio Grande do Sul e uma visão de conjunto deste trabalho está em
O Mercosul em resumo, é uma região que se projeta para a América do Sul a partir de seu espaço cultural,econômico e geo-político mais desenvolvido constituido no século XIX - que viabilizou os chamados Estados nacionais-desenvolvimentistas do século XX do Brasil e Argentina e os liberais desenvolvimentistas do Chile e Uruguai. Voltar a eles é impossível, mas ignorar sua gênese traz erro de avaliação em relação ao futuro da América do Sul.